O texto “Cópia e plágio na internet” , da coluna Orkultural n° 14 , gerou alguns debates sobre assuntos relacionados. Uma amiga disse que já confundiu seus textos com os de outros autores, como se ela tivesse escrito algo que outro autor escrevera antes, e não sabia se isso tinha a ver com mediunidade.
Existem muitos textos que se assemelham na temática, mesmo que um autor não tenha intenção de plagiar outro. O filósofo Platão acreditava no mundo das idéias, onde existiam as idéias primordiais e eternas que encontramos na natureza. O que conhecemos como realidade seria uma sombra ou cópia da idéia padrão. Certamente ele não falava do tipo de cópia e plágio a que nos referimos.
Quem sabe a amiga aflita com a idéia da mediunidade estaria certa se considerássemos o que Platão chamou de reminiscência , ou seja, as almas contemplam as Idéias e guardam-nas como lembranças que podem ser despertadas. Assuntos ligados a esse são mediunidade, idéias inatas e reencarnação.
Jung, na Psicologia Analítica, falou sobre as idéias universais, ou os arquétipos que formam nossa psiquê, e ampliou os conceitos relacionados à alma. As idéias arquetípicas são adquiridas pela mente quando a alma, antes de vir ao mundo, contempla os arquétipos. O inconsciente coletivo é formado pelo acesso ao arquétipo e atua individualmente, por exemplo, nas produções literárias.
Será que textos e temas parecidos são o reflexo intuitivo do que os autores recordam das imagens primordiais de Platão e Jung? Ou pode-se aceitar a teoria de Santo Agostinho, para quem as idéias universais surgiam pela iluminação divina? Há dezenas de teóricos sobre o Conhecimento e as Idéias com outras sugestões, afinal, os conceitos de Idéia e Conhecimento mudam de tempos em tempos. Mas todos admitem que há temas universais que afligem os seres humanos, e esses temas podem ser expressos nas obras artísticas e literárias. Sendo assim, essas idéias não têm dono.
Como em toda época, há os que acreditam no conhecimento como bem da humanidade, como Platão e Jung; e os que acreditam que o trabalho intelectual é pessoal e o seu direito deve ser garantido ao autor. Quem pode dizer sobre o autor da Língua Portuguesa? Como saber quem foi o primeiro ser humano que pronunciou os primeiros fonemas em latim?
Temos visto na história que a divulgação e a partilha de idéias é proveitosa para todos. Mas não parece tarefa fácil definir o que é de todos e o que precisa ser protegido.
Propriedade intelectual é o nome moderno que garante ao responsável por uma idéia o direito de produção. Invenções, desenhos e obras artísticas são exemplos de propriedades intelectuais.
A noção de autoria estará ligada a de propriedade intelectual. O direito autoral protege as produções publicadas e também os softwares . Mas nem a noção de autoria parece estar devidamente acertada. Quem é dono do software livre? Quem é dono da Wikipédia , página da internet onde existem informações registradas em cooperação com milhares de autores?
Livros são disponibilizados na internet e podem ser copiados, assim como programas, jornais, músicas e outros arquivos gratuitos. Claro que muitos divulgadores têm objetivos comerciais. Da mesma forma, nem todos os que copiam têm objetivos éticos.
A Biblioteca Nacional responde na sua página que as idéias não são protegidas pelo direito autoral. As idéias que estão na forma de obra intelectual é que são protegidas.
Sabemos que em toda obra, antes de ser expressa, existe uma idéia. Essa idéia não tem dono, pertence a todos, mas o trabalho feito pelo autor tem dono, de acordo com as leis atuais da propriedade intelectual. Desde que as obras estejam registradas, ainda pode-se brigar pela autoria.
Solange Firmino
* Publicado na coluna Orkultural n° 27.
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